segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Um romance orçamental - 2. Ouço vozes

Do episódio anterior: "2017. Agosto. Este ano como poderia ser outro. É altura de preparar o orçamento para o ano seguinte."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/09/um-romance-orcamental-1-agosto.html

Preparar o orçamento. Um orçamento. Muitos orçamentos. Mais de trinta entre Universidades, Institutos Universitários, Institutos Politécnicos e Escolas. A que se somam mais uns quantos, por via de desdobramentos ao sabor da organização de cada instituição.

Preparados no recolhimento dos gabinetes e dos computadores. Fechados. Submetidos. Dígitos enviados para o mundo digital. Dígitos com poder sobre vidas reais. Autenticados, com sinete que não deixa marca. Lacrados, com cera que já não cheira. Para que não sejam alterados. Ainda invisíveis aos nossos olhos. Até serem revelados, nos idos de outubro.

Restam as vozes.  Multiplicando-se. Reitores e Presidentes, Conselheiros, Estudantes, Deputados, Comentadores, Sindicatos. Nos jornais, na rádio, na televisão, na esfera digital. Falando do que ainda não conhecemos. Dirigidas a todos para chegar a alguns. Deixando adivinhar. Com cambiantes, nuances, paletes de cor. Avanços e recuos. Entendidos e Subentendidos. Induzindo. Conduzindo.

Ouço vozes. Menos vozes, ainda assim, do que o número de orçamentos. Procuro compreender. Ver para lá da neblina. Removendo os cabeçalhos que iludem. Removendo os filtros que ditam o tempo do direto ou do diferido. Removendo os filtros que determinam a dimensão do texto. Removendo os filtros das perguntas que querem ser respostas. E escavo a terra, em busca dos contextos que se escondem.

Escuto as vozes.

"Subfinanciamento".
"Não estávamos em condições de preencher a plataforma da Direção-Geral do Orçamento, ou mais exatamente, estávamos impossibilitados, pelas regras da contabilidade e pela lei de as preencher".
"Na altura própria falaremos de orçamentos mas esse assunto não é um caso, porque todos os orçamentos estão submetidos na plataforma informática e lacrados".
"O senhor ministro veio dizer que não havia problema porque há o orçamento do ano passado, só que o orçamento do ano passado também não serve".
"Expresso o reconhecimento pela celebração, em 2016, do Contrato de Confiança entre o Governo e as universidades".
"Subfinanciamento crónico".
"O orçamento foi entregue no prazo exigido, mas a DGO pedia indicação do valor de receitas próprias que estaríamos disponíveis perante a progressão de carreiras na função pública, e a isso respondemos zero euros".
"Se tivessem pedido para dizer se o Politécnico tem hipótese de comportar esta alteração, então teria dito que não, não tem".
"É essencial que o Governo cumpra o contrato que assinou com as universidades".
"Subfinanciamento estrutural das instituções que deveriam receber mais 100 milhões de euros".
"As associações de estudantes pedem, com caráter de urgência, um aumento do investimento, através da OE'2018, nas residências dos serviços de ação social".
"Com a queda progressiva das dotações, vimos assistindo a uma queda sensível nas verbas para o funcionamento normal, incluindo a conservação das instalações".
"Asfixia financeira".
"Garantir, pelo menos, o fim da suborçamentação dos serviços públicos".
"Não recebemos sequer o valor suficiente para pagar os ordenados".
"Se tomarmos o referencial de receitas e despesas de todos os estabelecimentos do ensino superior público temos um superavit de 67 milhões. É compreensível?".
"Há subfinanciamento face àquilo que é o desempenho e a qualidade das nossas universidades".
"O financiamento histórico das instituições de ensino superior favorece os interesses instalados".
"Nesta fase não entramos em mais detalhes, até o orçamento ser apresentado no Parlamento".
"A minha expectativa é que se cumpra o acordo que assinámos no ano passado com o Governo".

(continua)

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